Privacy Policy

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


 

1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos CONTRATANTES e dos DPOS no DPOFFER (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da DPOFFER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 38.402.944/0001-68, situada à Rua Funchal, 203, Conj. 111, 6º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, e está sob sua responsabilidade, enquanto controlador de dados pessoais.

 

2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são as informações que identificam ou permitem identificar os CONTRATANTES e DPOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

 

3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar, através do botão “li e concordo com os termos”, a coleta, armazenamento, utilização e demais formas de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente política de privacidade. 

 

3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o DPOFFER através do e-mail contato@dpoffer.com.

                    

4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); bem como, de acordo com as normas vigentes no Espaço Econômico Europeu, especialmente o General Data Protection Regulation (GDPR) da União Europeia, e-Privacy Regulation e demais leis que venham a ser aplicadas.

 

5. Data Protection OfficerO DPOFFER nomeou Data Protection Officer ou Encarregado da Proteção de Dados para responder por todas as questões relativas a proteção de dados como, por exemplo, manter contato com autoridades nacionais, CONTRATANTES e DPOS, para fornecer quaisquer informações ou notificações. O contato poderá ocorrer através do e-mail dpo@dpoffer.com, de acordo com o previsto no artigo 13 do GDPR e 41 da LGPD.

 

6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o CONTRATANTE poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@dpoffer.com.

 

7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados do CONTRATANTE ou DPO enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

 

8. Coleta. O DPOFFER poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos CONTRATANTES e DPOs:

 

  1. CONTRATANTE foto de perfil, e-mail, nome completo, nome de usuário, senha, segmento de mercado.
  2. DPO: foto de perfil, e-mail, nome completo, nome de usuário, senha, línguas faladas, código postal, instituição de ensino onde estudou, certificados profissionais. 

 

 

 

9. RegistrosO DPOFFER também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações: 

 

  1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no DPOFFER pelos titulares;

 

  1. Os detalhes de acesso ao DPOFFER e dos recursos que o titular acessou;

 

  1. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão,            nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 

 

  1. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, data e hora de acesso.

 

  1. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação e estatísticos.

 

 

10. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais de CONTRATANTEs. O DPOFFER não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos CONTRATANTES ou DPOS através da plataforma DPOFFER, exceto:

 

  1. Casos em que o DPOFFER for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

 

  1. Para proteger os direitos, bens ou a segurança do DPOFFER e da Plataforma;

 

  1. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do DPOFFER, de seus CONTRATANTES, ou de outros;

 

11. Autorizações de Contato e Divulgação. Os CONTRATANTES e DPOS autorizam o DPOFFER a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no DPOFFER.

 

12. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do CONTRATANTE, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 

 

13. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O DPOFFER poderá utilizar:

 

  1. Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o CONTRATANTE ou DPO utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

 

  1. Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo DPOFFER por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. 

 

  1. Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.

 

14. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o CONTRATANTE ou DPO fecha o navegador. É dada ao CONTRATANTE a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies

 

15. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do CONTRATANTE, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 

 

16. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o CONTRATANTE optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

     

     

 

24. Envio de Comunicações. Os CONTRATANTES e os DPOS, ao se cadastrarem, concordam que o DPOFFER envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

 

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

 

25. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 

 

26. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do DPOFFER.

 

 

27. Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos CONTRATANTES e DPOS são armazenados no serviço de armazenado em Hostinger Brasil, apenas os colaboradores autorizados pelo DPOFFER podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política. 

 

28. Segurança da Informação. Todas as transações do DPOFFER são criptografadas e o os dados pessoais de CONTRATANTES e DPOS. As medidas de segurança criadas para proteger os dados pessoais que compartilhados conosco, incluindo medidas físicas, eletrônicas e procedimentais. Dentre outras coisas, nós oferecemos acesso seguro via HTTPS. Nós também monitoramos regularmente nossos sistemas para possíveis vulnerabilidades e ataques, e regularmente procuramos novas maneiras e Serviços de Terceiros para melhorar a segurança de nossos Serviços e proteção da privacidade.

 

29. Transferência Internacional. Os dados pessoais armazenados pelo DPOFFER estarão sujeitos às normas relativas à transferência internacional de dados pessoais, de acordo com o disposto no artigo 33 da LGPD brasileira e no artigo 44 do GDPR.

 

30. Notificação. Se o DPOFFER tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os CONTRATANTES ou DPOs eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após tomar conhecimento da violação, de acordo com o artigo 48 da LGPD e 33 do GDPR.

 

31.  Responsabilidade. Os CONTRATANTES ou os DPOs serão responsáveis por indenizar o DPOFFER por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

 

32. Cooperação. O DPOFFER coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 

 

33. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma do DPOFFER. Se os CONTRATANTES ou DPOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações. 

 

Atualizada em 07 de janeiro de 2021